Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Prefeitura de Araguaína terá mudança no horário de atendimento às segundas e sextas-feiras

A Prefeitura de Araguaína terá horário de expediente diferenciado às segundas e

admin Por admin

Com emenda de Marcus Marcelo, 3ª Virada Odontológica de Araguaína inicia neste sábado, 18

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou uma emenda no valor de

admin Por admin

Marcus Marcelo propõe campanha estadual de conscientização sobre doença neurológica

No período em que se comemorou o Dia Mundial da Saúde, em

admin Por admin

MP/TO recomenda que Palmas aceite matrícula de bebês menores de seis meses em creches

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de

admin Por admin

Léo apresenta PL para viabilizar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos no TO

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 03, um projeto

admin Por admin

Vicentinho destaca força de Araguaína e afirma que “futuro do Tocantins será construído por todas as regiões, sem distinção”

Ao participar da 36ª Cavalgada de Araguaína, na manhã deste domingo, dia

admin Por admin

Janad solicita reforço no patrulhamento e preservação da TO-482 entre Figueirópolis e Sandolândia

Janad Valcari apresenta requerimento de medidas para assegurar a preservação da TO-482

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia