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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Palmeiras bate São Paulo e é líder, mas Abel se irrita e é expulso
O Palmeiras deixou, na madrugada de sábado para domingo, o Estádio Cícero…
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20/03/2026 - 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a…
Moradores relatam despejo e PT se solidariza com famílias do Parque do Aeroporto e Parque do Avião
Em defesa do direito sagrado à terra e à moradia o Partido…
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68 vidas interrompidas: feminicídios fazem de 2025 um retrato da dor e de alerta sobre o assassinato de mulheres no Tocantins
Com os dois últimos feminicídios registrados na madrugada deste sábado (27) em…
Irmã de Medina se beneficia de erro, avança em Pipe e mantém sonho da elite
(UOL/FOLHAPRESS) - Sophia Medina conseguiu uma classificação importante no fim da bateria…
Presidente Lula faz apelo à paz, condena corrida armamentista e critica ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo, nesta quarta-feira…
Cooperação institucional em Arraias fortalece combate a animais soltos e irregularidades em lotes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termo de Cooperação Interinstitucional com…
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Laurez Moreira participa de sessão especial em Tocantinópolis e incentiva jovens a ocuparem espaços na política
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, participou nesta quarta-feira, 10, de uma sessão especial na Câmara Municipal de Tocantinópolis que reuniu estudantes de escolas…
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