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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Um ônibus que transportava 46 passageiros tombou na madrugada deste sábado (8)…
Amélio e outros parlamentares participaram das solenidades. Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 36ª Delegacia de Polícia…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras avançou na Copa do Brasil ao vencer o…
Foi aprovado em segunda fase de votação, na manhã desta terça-feira, 24,…
Brener Nunes e Maju Cotrim O governador em exercício, Laurez Moreira, disse…
O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)…
A juíza auxiliar Carolynne Souza de Macedo Oliveira, integrante da Corte do…
O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), lançou nesta segunda-feira…
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Exames para gestantes de baixo risco passam a ser realizados diretamente na Atenção Primária, fortalecendo o cuidado e garantindo mais agilidade Gestantes de baixo risco agora…

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