Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Famílias de 44 cidades do Tocantins já podem agendar instalação gratuita da nova parabólica digital

Cerca de 41 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem agendar…

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Dino assume protagonismo no STF e ganha espaço em meio à influência de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes

O ministro Flávio Dino vem ampliando sua atuação no Supremo Tribunal Federal…

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Em carta aos candidatos, Fenaj pede valorização dos jornalistas

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou, nesta terça-feira (15), duas cartas…

Marcelo Brandao Reporter da Agencia Brasil Por Marcelo Brandao Reporter da Agencia Brasil

Após EUA, Embaixada da Austrália no Brasil também fecha por ‘preocupações com segurança’

A Embaixada da Austrália orienta que para assistência consular urgente, é necessário…

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Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 - 16:48   Zeca…

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Palmeiras rejeita ofertas por joia de 16 anos e aposta em evolução com Abel

FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já rejeitou três ofertas…

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Caso de assédio em grupo musical choca o Peru; cantora registra queixa

Cantora Naldy Saldaña registrou denúncia contra o diretor musical do projeto do…

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Suspeito de se passar por Luís Castro é preso no Rio após aplicar golpe de R$ 22 mil em jogador do Grêmio

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Um homem suspeito de se passar…

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