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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos - Foto: Ademir dos Anjos/Governo…
O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário…
Segurança 06/02/2026 - 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia…
Apesar do déficit de R$ 65,9 milhões acumulado até maio e da…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
A Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) realiza serviços de reforma,…
Foto: Regiane Rocha /Secom Palmas Com o apoio da Prefeitura de Palmas,…
© Rafael Pignataro/Divulgação A tenista Laura Pigossi foi campeã de duplas no WTA…
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
Evento realizado em Araguaína reuniu mulheres de diferentes histórias e trajetórias em uma noite marcada pela união, acolhimento, troca de experiências e debate sobre políticas públicas para as mulheres. Araguaína…

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