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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Neymar joga ‘final’ por vaga na Copa em duelo do Santos contra o Coritiba
Neymar terá neste domingo, às 11h, na Neo Química Arena, uma espécie…
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Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
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Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
Direito e Justiça Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026…
Trump ordena retirada de 5 mil soldados dos EUA da Alemanha e amplia tensão com aliados da Otan
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a retirada de cerca…
OPERAÇÃO 2º TEMPO: Defesa do Tocantinópolis EC afirma que recursos recebidos tiveram finalidade esportiva
O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC) divulgou neste sábado (14) uma nota oficial…
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções
Meio ambiente e energia Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026…
João Fonseca desiste de torneios na Ásia para dar tempo ‘ao corpo e à cabeça’
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Zlatan Ibrahimovic deixa alerta após o França-Suécia: “É assustador”
Ex-atacante sueco elogiou o trio formado por Olise, Dembélé e Mbappé após…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Prefeitura inicia vacinação de profissionais da Saúde e amplia combate à Dengue com novas estratégias
A Prefeitura de Araguaína iniciou, nesta segunda-feira, 30 de março, a vacinação contra a Dengue para profissionais da Atenção Primária que atuam na linha de frente do combate à doença,…
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