ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
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Flamengo ‘vira a chave’ para defender a liderança do Brasileirão diante do Bahia
O Flamengo volta a defender a liderança do Campeonato Brasileiro, neste domingo,…
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Lucas Campelo propõe sistema de frequência com reconhecimento facial em escolas de Araguaína.
Vereador Lucas Campelo no plenário da Câmara Municipal de Araguaína. / Foto:…
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São Paulo se irrita e quer negociar Arboleda após ‘sumiço’ no clube
(UOL/FOLHAPRESS) - A diretoria do São Paulo chegou ao limite com o…
Deputados analisam pedidos de urgência para diversas propostas; acompanhe
Da Agência Câmara - 12/08/2026 - 16:08 Sessão do Plenário da Câmara…
Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Proposta segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 02/09/2026 -…
Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista
Segurança Wellington Lima e Silva participou de audiência pública na Câmara dos…
Seleção de Ancelotti terá maior média de idade da história do Brasil em Copas
(FOLHAPRESS) - Embora não seja o atleta com idade mais avançada convocado…
Assembleia Legislativa aprova a PEC do Subteto e Valdemar Júnior destaca reparação histórica aos servidores
E O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição…
Casos de Policia
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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior assume o PSDB-TO e prega união: “parabenizo a ex-prefeita Cinthia Ribeiro”
Pré-candidato ao Governo do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior assume a presidência do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) no Estado. O parlamentar comunicou o fato na manhã desta…
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