Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Monaco anunciou na manhã desta segunda-feira…

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Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da…

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Senadora Dorinha em missão oficial na China: O que o Tocantins pode aprender com a inovação chinesa

A senadora Professora Dorinha (União-TO) está na China participando do projeto Conexões…

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Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção

Segurança Proposta pode ser enviada para votação no Senado 17/06/2026 - 11:14…

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Pacientes de Guaraí agora contam com carreta de saúde da mulher do Agora Tem Especialistas

Mais 32 municípios brasileiros passam a contar, a partir desta sexta-feira (30),…

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Léo apresenta PL para viabilizar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos no TO

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 03, um projeto…

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Neymar chega à 4ª Copa com menos participação em gols na carreira

(FOLHAPRESS) - Pela primeira vez em sua carreira, Neymar chegará a uma…

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Procuradoria abre vagas de residência para bacharéis em Direito

Foto: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína A Procuradoria Geral de Araguaína abre na próxima segunda-feira, 2, o processo seletivo de residentes para bacharéis em Direito. O período de inscrições segue até 13 de…

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