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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
João Fonseca começa mal na grama e vai cair no ranking da ATP
O carioca começará na segunda rodada do torneio (é o cabeça-de-chave número…
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Remarcações e cancelamentos: o que pode mudar nas passagens aéreas
Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados pode mudar as regras para…
Trump ordena retirada de 5 mil soldados dos EUA da Alemanha e amplia tensão com aliados da Otan
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a retirada de cerca…
Deputado Moisemar Marinho visita Superintendência da Polícia Penal do Tocantins
O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) realizou nesta quarta-feira, 03, uma visita…
Idoso morre após passar mal enquanto conduzia motocicleta, diz PM
Vítima caiu no chão após parar o veículo. Caso aconteceu em Gurupi,…
Luciano Oliveira inicia ano legislativo com foco no agro, saúde e infraestrutura
Deputado afirma que manteve agenda ativa em janeiro, ouvindo as bases, e…
Neymar e Paquetá encabeçam lista dos que ‘secam’ seleção por vaga na Copa
ORLANDO, None (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira entra em campo nesta terça-feira…
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 18:49…
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue para…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Laurez Moreira defende políticas públicas para descentralizar economia e gerar empregos no interior
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, à atração de investimentos e à geração…
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