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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Vasco pega Olimpia no Defensores del Chaco atrás de vaga nas quartas da Sul-Americana
O Vasco quer reencontrar o caminho das vitórias e dar uma resposta…
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Luís Roberto agradece apoio após revelar diagnóstico que o afasta da Copa
(FOLHAPRESS) - O narrador Luís Roberto usou as redes sociais para agradecer…
Estreia de Arias pode fazer pilar de Abel mudar de posição no Palmeiras
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A chegada de Jhon Arias, que estreou…
MPTO obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria…
Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira
As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar…
Halum justifica sobre saída do governo Laurez: “não há qualquer desacordo entre mim e o governador”
O ex deputado César Halum deixou o governo de Laurez Moreira. A…
Governo do Tocantins antecipa salário dos servidores para terça-feira, 23, e injeta mais de R$ 560 milhões na economia
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos - Foto: Ademir dos Anjos/Governo…
Raphinha passa em branco, mas Barça vence Rayo Vallecano e mantém liderança
O Barcelona continua dando as cartas no Campeonato Espanhol. Neste domingo, jogando…
Luzimangues inaugura 1ª creche pública com recurso destinado por Vicentinho, presença de Laurez e Ronivon e homenagem a pioneira
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 29, da inauguração…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Prefeita Bruna do Ho-Che-Min, duas vereadoras de Praia Norte declaram apoio às pré-candidaturas de Sandoval Cardoso a deputado federal e Ho-Che-Min a deputado estadual
A prefeita de Praia Norte, Bruna do Ho-Che-Min, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal e à pré-candidatura de Ho-Che-Min a deputado estadual, fortalecendo a construção de…
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