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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Endrick cita papo com veteranos e confiança em Ancelotti: iluminado”
O fato de Endrick não ter entrado em campo no empate por…
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Marido é suspeito de matar jovem de 22 anos a facadas dentro de casa, em Palmas
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Delma Freitas solicita melhorias na iluminação do Aureny II
Atenta às demandas da população, a vereadora Delma Freitas solicitou por meio…
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e…
Raphinha retoma boa fase no Barcelona antes de voltar à seleção
O brasileiro vive grande fase em seu novo papel como referência ofensiva…
Textor diz que não vê jogo pensando em dinheiro e quer ‘surra’ do Botafogo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Parte significativa do planejamento esportivo e…
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 -…
Famosa ‘caçadora de fantasmas’ morre após destruir imagem religiosa
Antes do acidente, a jovem havia publicado um vídeo que gerou repercussão…
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais
Agropecuária Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil; aumento de 5,4%
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a Portaria nº 82/2026, que divulga o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica…
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