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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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Copa: veja lista de jogadores lesionados e situação nas seleções
A pouco mais de um mês da Copa do Mundo, o Seleção…
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Crime em Arraias: mulher assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir de ex-companheiro
A técnica de enfermagem Aliny Pereira de Ornelas, de 25 anos, havia…
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O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias
04/12/2025 - 18:44 Arquivo/Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram a convocação do…
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
Direitos Humanos Projeto segue em análise na Câmara 17/10/2025 - 18:45 …
Ancelotti pode ser primeiro técnico campeão do mundo como forasteiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo de 2026 pode…
Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS
Meio ambiente e energia Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que…
Fifa lança ranking da Copa do Mundo de Clubes; Palmeiras lidera na Conmebol
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Fifa lançou nesta segunda-feira (27) o…
Araguaína projeta força política com quatro novos pré-candidatos à Assembleia: Miguel Filho, Marcos Duarte, Angela da Facit e Wilson Carvalho entram na disputa com apoios de peso
Quatro nomes de Araguaína ganham destaque no cenário político estadual ao se…
Casos de Policia
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Marcos Júnior reúne centenas de mães em grande homenagem pelo Dia das Mães em Araguanã
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior promoveu, neste sábado, um grande evento em homenagem ao Dia das Mães no município de Araguanã, reunindo centenas de mães em um almoço…
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