Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

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Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

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Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

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Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

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Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

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Prefeitura de Gurupi antecipa folha de fevereiro e servidores

Foto: Divulgação Gurupi/TO A Prefeitura de Gurupi antecipou para esta quinta-feira, 26,…

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Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes

Trator pulveriza fertilizante em plantação - Foto: Depositphotos Entrou em vigor, nesta…

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Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro

Educação, cultura e esportes 05/12/2025 - 17:11   Depositphotos Foi cancelada a…

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Governador determina análise imediata para cancelamento do aumento de 9,37% na conta de água autorizado pela gestão interina de Laurez

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou, nesta quarta-feira, 7, a realização…

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Veja os destaques do Bom Dia Tocantins desta quarta-feira (31)

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Carnaval vira estratégia de negócio e amplia oportunidades para pequenos empreendedores

O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular,…

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Filho de Neymar, Davi Lucca atribui educação à mãe, Carol Dantas

A Copa do Mundo de 2026 transformou Davi Lucca em um dos…

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Vicentinho avança na montagem do PSDB com adesão de Jorge Frederico e permanência de Geo

A movimentação do PSDB no Tocantins ganhou tração nesta terça-feira (24) com…

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Casos de Policia

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Toyota GR Yaris estreia no Brasil com motor turbo de 304 cavalos

A Toyota anunciou a chegada do GR Yaris ao mercado brasileiro, em duas configurações – manual e automática – ambas oferecidas em pré-venda por R$ 354.990,00. O modelo, desenvolvido pela…

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