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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Heroi improvável, paulista Robson de Oliveira equilibra exigências da maratona com jornada ‘proletária’
(FOLHAPRESS) - O paulista Robson de Oliveira, 36, não quebrou nenhum recorde…
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West Ham recusa proposta do Flamengo por Lucas Paquetá
BRUNO BRAZ E RODRIGO MATTOSRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O UOL…
Atlético-MG anuncia contratação de Fred
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Atlético-MG anunciou nesta sexta-feira (14) a…
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 -…
Prefeitura de Palmas divulga novas regras e critérios de desempate para seleção de famílias no Minha Casa, Minha Vida
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Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação
Educação, cultura e esportes 01/12/2025 - 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Vicentinho Júnior é ovacionado por lideranças políticas e ofusca presença de adversários em evento de vereadores do Tocantins
O pré-candidato ao governo do Estado Vicentinho Júnior (PSDB) foi aclamado com…
Casos de Policia
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Fernando de Jesus e prefeito Wagner Rodrigues fortalecem apoio a Marcos Duarte na disputa por vaga na Assembleia Legislativa
O cenário político de Araguaína começa a ganhar novos contornos com a articulação de lideranças em torno da candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual. Marcos Duarte conta com o…
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