Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEO: Cobra surpreende moradores ao atravessar rua em Araguaína

Réptil fez a travessia em direção a um canteiro central da via.…

admin Por admin

Laurez Moreira se reúne com lideranças e apoiadores no Bico do Papagaio

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, se reuniu…

admin Por admin

Com R$ 1 milhão destinado por Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue totalmente modernizada

Com emenda do deputado federal Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Cuca descarta deixar o Santos após derrota e cobra reação imediata

Técnico afirmou que uma troca no comando não resolveria os problemas do…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Investigação expõe trituração de pintinhos na indústria de ovos

Uma investigação da organização Mercy For Animals (MFA) documentou a trituração de…

Foragidos da Justiça por homicídio qualificado são presos pela PM em Araguaína – PM-TO

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) realizou na noite de terça-feira, 07,…

“Aqui não tem político Chambari” — a frase que resume o clima de cautela e teste de forças no Estado

“Aqui não tem político Chambari que funciona na pressão”. A frase dita…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

De jeans velho a organizador de remédios: projeto da Unidade de Saúde Campo Bello de Gurupi é destaque em 1º lugar em fórum estadual

“Cápsula do Amor” conquistou 1º lugar em fórum estadual de Assistência Farmacêutica;…

Josy Donato Por Josy Donato

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia