Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Paquetá lamenta estreia no Flamengo com vice

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Reforço recém-chegado ao Flamengo, o meia…

Folhapress Por Folhapress

Vereador Diego da Apaa inicia 2026 focado em mais trabalho pela sociedade araguainense

O vereador Diego da Apaa começa o ano de 2026 reafirmando seu…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Dra. Ângela anuncia sua pré-candidatura pelo Partido Renovação Democrática

Pré-candidata a deputada estadual, Dra. Ângela se filia ao PRD em busca…

admin Por admin

Casa da Educação será inaugurada em Araguaína para reunir propostas de melhoria da educação

Araguaína recebe, no próximo dia 25, a inauguração da Casa da Educação,…

admin Por admin

Abrajet Tocantins promove caravana para divulgar atrativos das Serras Gerais

A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (@abrajetto) promove,…

admin Por admin

Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando

Política e Administração Pública Texto condiciona perda do veículo usado no contrabando…

admin Por admin

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Educação, cultura e esportes Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes…

admin Por admin

Educação cruza os braços hoje na capital; Prefeitura se manifesta

A Prefeitura de Palmas divulgou nota em que afirma ter atendido grande…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia