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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Em Reunião decisiva, Palácio confirma viabilidade fiscal da PEC do Teto Único e entidades aguardam “decisão política”
A manhã desta terça-feira, 25, foi marcada por uma reunião decisiva no…
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Janad Valcari apresenta Moção de Aplausos ao CRA-TO pelos 60 anos da Administração na Aleto
Formada em Administração, deputada destacou importância da categoria para desenvolvimento do Estado…
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026…
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública
Relações exteriores Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser…
Brasil encerra Mundial de paraciclismo de estrada com cinco medalhas
O Brasil finalizou o Campeonato Mundial de paraciclismo de estrada, em Huntsville…
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Anvisa aprova primeiro genérico de semaglutida do país
(FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro…
Líder do Irã convoca países islâmicos contra EUA e Israel
O líder supremo do Irã, Sayyid Mojtaba Khamenei, convocou os países islâmicos…
Prouni recebe inscrições até este domingo para o 2º semestre de 2026
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Marcos Júnior avança em Araguaína, articula com lideranças e amplia projeção política no Tocantins
O pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, protagonizou uma agenda intensa nesta sexta-feira em Araguaína, marcada por articulações estratégicas, reuniões com lideranças políticas e comunitárias e forte presença nos meios…
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