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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Com trajetória nacional, juiz federal assume cadeira de titular no TRE do Tocantins; saiba quem é!
Na manhã desta quarta-feira (21), o juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi…
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Via lago recebe ação de combate a leishmanioses neste sábado,15
A Prefeitura de Araguaína realiza neste sábado, 15, a ação “Passo a…
CPI pede indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB…
Deputados participam da entrega da nova Ponte JK e de posto fiscal em Aguiarnópolis
Nova ponte é considerada fundamental para a integração entre os estados do…
Nutricionista aponta chá que pode ajudar a proteger o coração
Além de ajudar na saúde intestinal e no combate à inflamação, o…
Palmeiras projeta receber R$ 60 milhões com zagueiros fora dos planos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras projeta receber mais de R$…
Ação do MP/TO garante decisão que impõe transparência em emendas parlamentares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória judicial para…
Diretores de Corinthians e Palmeiras trocam farpas sobre gramado sintético
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Marcelo Paz, diretor executivo do Corinthians, e…
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Nova decisão do TRE contra fake news revela padrão de atuação de perfis comerciais contra Vicentinho
Caso da página “Opinativo Político” se soma a uma série de processos envolvendo páginas comerciais, conteúdos manipulados e desinformação Uma sequência de decisões favoráveis à coligação de Vicentinho Júnior, candidato…
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