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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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Dani Alves pode voltar aos gramados para salvar clube português de cair
Após adquirir participação no São João de Ver, Dani Alves avalia a…
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Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 17:06…
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 09/03/2026 -…
São Paulo prevê caldeirão no Brinco de Ouro e busca confiança do torcedor contra o Mirassol
Mesmo que vença o Mirassol, é difícil que o São Paulo faça…
Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins
Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM…
O medalhão reavaliado: em defesa do espelho social
A célebre “teoria do medalhão”, exposta por Machado de Assis no conto…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa…
Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis
15/05/2026 - 17:00 Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a…
Chuvas deixam mais de 500 desalojados no RS; cidade decreta emergência
RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As fortes…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Júnior Diamantino homenageia os pais e destaca o papel transformador da paternidade
Em celebração ao Dia dos Pais, o pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino prestou uma homenagem a todos os pais, destacando a importância da presença, do amor e dos ensinamentos…
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