Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Projeto aumenta pena para motorista que matar pedestre ou ciclista

Proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil…

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Petroleiro é atingido em Ormuz em meio a ataques entre Irã e EUA

Um navio-tanque informou ter sido atingido por um projétil no Estreito de…

Laura Pigossi é campeã nas duplas do WTA 125 de Istambul

© Rafael Pignataro/Divulgação A tenista Laura Pigossi foi campeã de duplas no WTA…

Juliano Justo - Reporter da EBC Por Juliano Justo - Reporter da EBC

MP/TO apura circunstâncias de perseguição policial que terminou com adolescente gravemente ferido

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias…

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Dra. Angela da Facit homenageia jornalistas pelo Dia do Jornalismo e destaca papel essencial da imprensa

A pré-candidata a deputada estadual, Dra. Angela da Facit, prestou uma homenagem…

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“Guerra da insensatez”, diz Lula sobre conflito no Oriente Médio

Em viagem à Europa, e antes de embarcar da Alemanha para Portugal,…

Pescadores vivem momento de pânico quando tubarão-branco de 5 metros nada em volta de barco

Episódio ocorreu perto de ilha em Victoria (Austrália): ‘Isso é gigantesco demais!’…

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Após sucesso de “Diário de uma Odisseia”, Professor Régis Carvalho prepara novo livro sobre memória e museus

“Toda Cidade Precisa de um Museu” foi contemplado pela Política Nacional Aldir…

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Casos de Policia

Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

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Mais de três mil pessoas se reuniram em apoio a Dra. Ângela da FACIT e Sandoval Cardoso em Araguaína

Encontro realizado na última sexta-feira, 18 de setembro, no Setor George Yunes, reuniu moradores, lideranças e apoiadores. Saúde, educação e desenvolvimento regional estiveram entre os temas debatidos. A candidata a…

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