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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Benzema é anunciado por novo time da Arábia após polêmica com Al-Ittihad
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Irritado com sua agora ex-equipe, o Al-Ittihad,…
Noticias do Esporte
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Após perder familiares, voluntário enfrenta a depressão por meio do cuidado com animais silvestres
Após perder o pai, a mãe e uma tia em um intervalo…
Guardiola ironiza sobre Haaland: “Espero que a mulher dele esteja feliz”
Pep Guardiola descartou a possibilidade de desistir da disputa pelo título da…
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata
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Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro
Segurança Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias 10/04/2026 -…
Ministra e secretária alinham parceria para fortalecer a segurança e direitos das mulheres indígenas na Ilha do Bananal
O Governo do Tocantins, representado pela secretária de Estado dos Povos Originários…
Geo quer informações completas sobre viagens internacionais do governador e primeira-dama do TO
O expediente está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins. Dicom -…
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
Direitos Humanos Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do…
APBA leva Caravana de Lendas do Tocantins para Lajeado
APBA encerra o ano com ações culturais e ambientais do projeto Caravana…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Vereador Geraldo Magela declara apoio a Júnior Diamantino e leva mensagem política para a frente do próprio comércio
O vereador Geraldo Magela, de Wanderlândia, manifestou publicamente seu apoio ao pré-candidato Júnior Diamantino ao instalar uma faixa em frente ao seu estabelecimento comercial declarando apoio ao projeto político para…
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