Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

17/03/2026 - 23:55   •   Atualizado em 18/03/2026 - 00:09 Kayo…

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Pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participa de assinatura de obra do novo campus da Unitins em Augustinópolis

O pré-candidato a deputado estadual Raul Cayres participou nesta quarta-feira (22) da…

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Justiça Eleitoral manda retirar deepfake de Ataídes contra Vicentinho e conteúdo de página ligada a Dorinha

Decisões determinam remoção de publicações e reforçam alerta sobre uso de inteligência…

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Idoso atacado por pitbull em Palmas recebe alta após 18 dias internado

O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, recebeu alta hospitalar neste domingo…

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Em Araguaína, Polícia Civil conclui investigação e indicia servidor público por corrupção e ameaça

A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 3ª Divisão…

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Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas

Meio ambiente e energia Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de…

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Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (7) um…

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Amélio Cayres destaca papel político e social de vereadores durante homenagem em Gurupi

Honraria entregue ao presidente da Aleto foi proposta pelo vereador Walter Coelho…

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Casos de Policia

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