Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Maior distrito do Tocantins, Luzimangues celebra 32 anos como polo de desenvolvimento e exemplo de comunidade unida

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Araguaína mantém destaque nacional e fica em 2º lugar no Ranking de Cidades Sustentáveis da Região Norte

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Mirassol tenta embalar no Brasileirão diante do Bahia após estreia com vitória na Libertadores

Embalado pela vitória na estreia da Copa Libertadores sobre o Lanús, o…

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Marcus Marcelo comemora início da duplicação da TO-222 que liga Araguaína até o Novo Horizonte

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) acompanhou, na tarde desta sexta-feira, 26,…

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Aleto acompanha governador em agenda com foco na Educação e Segurança Pública em Dianópolis

Fez parte da agenda a cerimônia de entrega do Prêmio Escola que…

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Sem Neymar, Santos busca afirmação no Maracanã em duelo direto contra o Flamengo

O Santos entra em campo neste domingo (5), às 17h30, no Maracanã,…

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Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…

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Jorge Frederico participa de cerimônia que marca envio do PCCR da Educação à Assembleia

Jorge Frederico é apoiador da Educação Divulgação / HD O deputado estadual…

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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

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