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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira, 19, com prefeitos…
Suspeita de 47 anos foi detida por porte de arma ofensiva e…
O vereador Ygor Cortez (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de…
Direito e Justiça Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela…
Um temporal causou vários estragos e prejuízos aos moradores do Jardim Taquari,…
As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo…
Durante sua gestão como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) atuou…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
19/03/2026 - 18:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a…
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Em meio a um cenário de tensão política no Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, tomou uma decisão que ganhou grande repercussão nos bastidores e no meio político…

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