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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Projeto criado por brasileira leva jovens atletas para treinar na Europa
Um novo programa voltado a jovens brasileiros interessados em formação esportiva no…
Noticias do Esporte
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Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 02/03/2026 - 19:52…
Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara
Eleições vão preencher 100% das vagas da Câmara e 2/3 das vagas…
Polícia Militar divulga resultados da Operação Cidade Blindada em três municípios do Tocantins – PM-TO
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Ex-Santos é preso no Paraguai por suspeita de tráfico
A nova etapa da investigação denominada Operação Nexus II expôs um suposto…
Com 56 nomes testados, Ancelotti aproxima lista final da Copa
Carlo Ancelotti já tem praticamente definida a base da Seleção Brasileira para…
Em Gurupi, Polícia Civil prende homem investigado por homicídio qualificado ocorrido na Capital – SSP-TO
homem foi recolhido na Unidade Prisional de Gurupi, onde está à disposição…
MPTO aciona Justiça para garantir climatização, água gelada e estrutura adequada em escola de Peixe
Calor excessivo, salas sem climatização adequada, falta de bebedouros funcionais e número…
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe
Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 - 17:55 Kayo…
Casos de Policia
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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
Noticias da Politica
Convenção de Vicentinho reúne apoiadores de todo o Estado, no próximo dia 5
Faltando dois dias para a convenção que oficializará a candidatura de Vicentinho ao Governo do Tocantins, cresce a mobilização de lideranças políticas e apoiadores de diversas regiões do Estado para…
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