ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Leilão de Neymar inclui fim de semana na casa do jogador e raquete assinada por João Fonseca
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Instituto Projeto Neymar Jr. anunciou os…
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Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
Saúde Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação 01/04/2026…
Moradia é segurança para as famílias”, afirma Claudia Lelis durante entrega de apartamentos
Deputada Claudia participa da entrega de unidades habitacionais em Palmas Antônio Gonçalves…
Laurez Moreira visita municípios do sudeste do Tocantins e defende investimentos para ampliar a agricultura irrigada e o desenvolvimento regional
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira…
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da…
Partida de futebol é interrompida após bebê ‘invadir’ o campo; vídeo
As invasões de campo estão se tornando cada vez mais comuns no…
Deputado Dr. Danilo Alencar entrega títulos a seus homenageados em sessão solene da Aleto
Deputado entre os homenageados prefeito Celso Morais e Coronel Alencar . Lukas…
Comissão cancela debate sobre regulamentação da convenção da OIT sobre negociação coletiva
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 13:17 Câmara discute regras para aplicar…
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Política e Administração Pública Para virar lei, o texto terá de ser…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Sete vereadores de Paraíso declaram apoio à pré-candidatura de Mauro Carlesse ao Senado Federal
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu um importante reforço político na tarde desta segunda-feira, 11. Desta vez, o apoio veio do Legislativo de…
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