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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Hugo Calderano conquista vaga na Copa do Mundo de tênis de mesa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Hugo Calderano conseguiu avançar à semifinal da…
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Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em parceria com Prefeitura de Wanderlândia
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), em parceria com a Prefeitura…
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 23/03/2026…
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira
Saúde 27/10/2025 - 18:24 GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de…
PROFESSOR RÉGIS CARVALHO É ELEITO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAGUAÍNA
Araguaína (TO), 30 de março de 2026 — Durante a realização do…
Número de mortos por terremotos na Venezuela sobe para 2.645
O número oficial de mortos em decorrência dos dois terremotos de 24…
Mirassol aposta em bom resultado em casa para sair na frente da LDU nas oitavas da Libertadores
O Mirassol volta a campo nesta quinta-feira (13), às 19h, para mais…
Vampeta diz que campeões de 2002 torcem contra o Brasil na Copa de 2026
O ex-volante Vampeta voltou ao centro das atenções após uma declaração que…
Copa do Mundo: Os momentos mais chocantes da história (até morte)
03/06/2026 12:15 ‧ há 20 segundos por Notícias Ao Minuto Ninguém está…
Casos de Policia
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Assembleia Legislativa realiza curso com candidatos nomeados no concursopúblico
Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na tarde destasegunda-feira, 10, o Curso de Integração, Treinamento e Qualificaçãodirecionado aos novos candidatos nomeados no concurso público, que serãoempossados nesta terça, 11. Promovida…
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