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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
UEFA, Concacaf e AFC se unem contra Infantino e ameaçam romper com a Fifa
A oposição a Gianni Infantino ganhou uma nova frente no futebol mundial.…
Noticias do Esporte
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Relatório da CPI do Crime conecta facções com sistema financeiro
Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de…
Municipalismo na prática: deputado Marcus Marcelo supera R$ 17 milhões em investimentos nos municípios do Tocantins
Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua…
MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA
As linhas poderão ser utilizadas também para prospecção de mercados - Foto:…
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
15/04/2026 - 15:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Luzimangues inaugura 1ª creche pública com recurso destinado por Vicentinho, presença de Laurez e Ronivon e homenagem a pioneira
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 29, da inauguração…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços na proteção às mulheres e desafios no combate à violência
Lei Maria da Penha é a principal norma de combate à violência…
Projeto de Léo Barbosa propõe fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente no TO
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 205/2026,…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse comenta restrição na ponte da BR-235 e relembra decisão que evitou tragédia em Porto Nacional
Após a divulgação da restrição de tráfego determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na ponte da BR-235/TO, entre os municípios de Pedro Afonso e Tupirama, o pré-candidato…
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