Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEOS: Jornal do Campo – TO de domingo, 7 de dezembro de 2025

Tocantins Jornal do Campo - TO"> Jornal do Campo - TO Veja

admin Por admin

Inscrições abertas para a 24ª edição da Meia Maratona do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

Segurança Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo

admin Por admin

Governo do Tocantins lança edital com 80 vagas de estágio para estudantes em 10 municípios – SECOM-TO

Iniciativa amplia o acesso de jovens ao serviço público e contribui para

Secretaria da Comunicacao - SECOM-TO Por Secretaria da Comunicacao - SECOM-TO

Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia

Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos

admin Por admin

Câmara confirma envio ao Senado do projeto do novo Plano Nacional de Educação

Educação, cultura e esportes Deputados rejeitaram recurso e, com isso, aceleraram o

admin Por admin

Mantoan participa do Seminário Regional da PEC 14 e reforça defesa dos agentes de saúde e endemias

Seminário Regional da PEC 14 foi realizado em Palmas Mirdad / HD

admin Por admin

Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira

A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia