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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
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Fugitivos procurados! Serial killer que escapou de presídio de segurança máxima mobiliza forças de segurança no TO
Se passaram mais de 60 horas desde a fuga de dois presos,…
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Leapmotor C10 tem duas versões e traz nova etapa da eletrificação no Brasil
A Leapmotor iniciou as vendas do C10 no Brasil ao introduzir um…
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância
Trabalho, Previdência e Assistência Norma foi sancionada com vetos 05/11/2025 - 22:07…
Deputada Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural de Tabocão
Janad cobra solução urgente para falta de água potável em comunidade rural…
Professora Janad Valcari defende doação de uniformes e kits escolares para estudantes de baixa renda
Requerimentos apresentados no ano passado ganham destaque com início do ano letivo…
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026
30/12/2025 - 19:00 Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O…
Palmeiras terá ‘maratona’ fora de casa e trabalha para recuperar Vitor Roque
Após vencer o Grêmio e alcançar a quarta vitória consecutiva no Brasileirão,…
Escola do Legislativo recebe estudantes de Gurupi em visita guiada à Aleto
O plenário foi um dos locais visitados pelos estudantes Koró Rocha /…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5, de reunião realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) para discutir…
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