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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
PSG mira joia do Leipzig que sonha com Bola de Ouro
Yan Diomande, de 19 anos, teria escolhido o PSG como próximo destino…
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Janad Valcari solicita melhorias na TO-247 para garantir acesso à comunidade Galhão, em Mateiros
Janad apresenta requerimento solicitando ao Governo do Estado melhorias na rodovia TO-247…
Aleto entrega doações para instituição que acolhe acompanhantes do Hospital de Amor
Doação inclui utensílios de cozinha e cheque de R$ 31 mil arrecadados…
Procon Tocantins notifica 13 distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre formação de preços
O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam…
Deputada Vanda Monteiro comanda aprovação de lei para fortalecer pesca e aquicultura no Tocantins
Projeto segue para aprovação em Plenário. Ascom Vanda Monteiro / HD A…
Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos - Foto:…
Sandoval fará dobradinha com a deputada estadual Cláudia Lelis e recebe apoio de Marcelo Lelis em Palmas
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e a deputada estadual Cláudia…
ESPERANTINA: Gestão Tota alcança desempenho expressivo em selo que mede planejamento e responsabilidade fiscal
Esperantina, no Bico do Papagaio, alcançou 100 dos 110 pontos possíveis no…
MPETO recomenda que Prefeitura de Palmas revogue Lei de Censura Prévia em 60 dias
Em uma resposta contundente à tentativa de institucionalização de mecanismos de controle…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Capital da Fé encerra sua 10ª edição com Isadora Pompeo e Thalles Roberto
Foto: Divulgação A 10ª edição do Capital da Fé chega à sua última noite nesta terça-feira, 17, consolidando quatro dias de fé e adoração em Palmas. O evento, realizado pela…
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