Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mais uma pesquisa suspensa pela Justiça Eleitoral; levantamento está em análise e aguarda decisão definitiva

Pesquisa Paraná: sob o registo número TO-04463/2026 A Justiça Eleitoral manteve a

admin Por admin

Na região Sul de Palmas, a Polícia Civil do Tocantins prende grupo e apreende dois adolescentes suspeitos de tráfico de drogas

Ação da 1ª Denarc com apoio das forças especializadas, resultou em prisões

admin Por admin

Andreas caminha para melhor ano da carreira no Palmeiras com só 10 jogos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Andreas Pereira virou o homem das bolas

Folhapress Por Folhapress

Internet amplia oportunidades econômicas em estados do Norte

A expansão do acesso à internet vem alterando de forma gradual, porém

admin Por admin

Josmundo destaca importância do investimento na Guarda para proteção do cidadão palmense

O vereador Josmundo Vila Nova de Souza participou, nesta segunda-feira (19), da

Folha do Bico Por Folha do Bico

Sob a liderança do deputado Moisemar, PCCS da Polícia Civil do Tocantins avança com apoio político

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado

admin Por admin

Após boatos, Sancetur esclarece em nota que transporte coletivo segue na normalidade

Após uma série de informações desencontradas circularem nas redes sociais sobre a

Brener Nunes Por Brener Nunes

Tocantins realiza Dia D de vacinação contra Influenza neste sábado, 14

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) realiza neste sábado, 14, o Dia

admin Por admin

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia