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Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares
A proposta poderá seguir para análises do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 14:49 Alberto Neto, relator do projeto - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina…
Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa
Pazuello recomendou a aprovação da proposta com emenda para descentralizar os recursos - Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,01% dos recursos federais recuperados de crimes de lavagem de dinheiro para os fundos estaduais, municipais e distrital da pessoa idosa. O texto aprovado é…
Laurez Moreira convida população para adesivaço do 55 em Gurupi
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), convida a população de Gurupi para participar, neste domingo, 23 de agosto, do Adesivaço do 55, a partir das 19h30, na Avenida Goiás, esquina com a Rua 09. O evento reunirá apoiadores para adesivar carros e motos e demonstrar, pelas ruas de Gurupi, o apoio ao projeto de Laurez Moreira para…
Provas do Encceja são realizadas neste domingo em todo o país
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 é aplicado neste domingo (23) em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. As provas são aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, as provas começam às 9h e terminam às 13h. Já no segundo turno, a aplicação da tarde começa às 15h30 e…
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do…
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STF determina soltura de ex-secretário da Educação do TO e servidor após fase de operação
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo…
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Guardiola evita anunciar adeus, mas sucessor já está definido no City
O Manchester City vive um momento de forte pressão após uma reta…
Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR
29/10/2025 - 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do…
AUGUSTINÓPOLIS: Cobranças abusivas em crediário viram alvo de ação coletiva
Uma ação coletiva protocolada nesta segunda-feira (16) acendeu um alerta para consumidores…
EM GURUPI, SANDOVAL CARDOSO DEFENDE A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA AO LADO DE GUTIERRES TORQUATO
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou, em Gurupi, do Bate-papo…
Criminosos furtam mais de R$ 1 milhão em defensivos agrícolas em fazenda no interior do TO
Na madrugada desta terça-feira, 28, uma fazenda localizada na zona rural de…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de…
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira
Política e Administração Pública 26/03/2026 - 07:44 Vinicius Loures / Câmara…
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes
Direito e Justiça Texto segue em análise na Câmara; para virar lei,…
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Dia Mundial da Justiça Social: a missão da advocacia criminal na concretização da igualdade e da dignidade humana
Celebrar o Dia Mundial da Justiça Social é reafirmar o compromisso histórico da advocacia criminal com a defesa da dignidade da pessoa humana, núcleo essencial do Estado Democrático de Direito…
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