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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Quarteto brasileiro faz 20º melhor tempo no bobsled
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua última prova nos Jogos Olímpicos…
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CIEE anuncia 53 vagas de estágio no Tocantins
Foto: Divulgação/CIEE Tocantins, 23 de fevereiro de 2026 - O Centro de…
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
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Crystal recolhe lote de água mineral após identificação de bactéria, diz Anvisa
Laudo laboratorial feito pela empresa constatou presença de bactéria © Pixabay A…
Mayke vai à Justiça contra o Santos e quer saída ainda nesta janela
Após o encerramento das negociações amigáveis com a diretoria santista, o estafe…
Mantoan defende políticas públicas para os neurodivergentes no Fórum “Além da Cota”, em Gurupi
Fórum Divulgação / HD Nesta segunda-feira (04), o deputado estadual Eduardo Mantoan…
Novos municípios poderão receber unidades do Corpo de Bombeiros
A solicitação foi feita pelo deputado Wiston Gomes Koró Rocha / HD…
Piraquê inaugura pacote de obras que reforça desenvolvimento e qualidade de vida, com apoio de Gipão
O prefeito Neto SOS destacou a parceria contínua com o deputado Gipão.…
Júnior Geo garante leis e investimentos de R$ 10 milhões em emendas para a saúde do Tocantins
Durante sua gestão como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) atuou…
Casos de Policia
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Com US$ 18,365 bilhões de receita em 2025, Brasil transforma carne bovina em ativo estratégico
O Brasil encerrou 2025 com o maior desempenho de sua história nas exportações de carne bovina (considerando carnes in natura e industrializada, miudezas comestíveis e outros subprodutos da cadeia produtiva), consolidando o setor…
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