Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Messi visita Trump na Casa Branca junto com o elenco do Inter Miami

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Liderados pelo argentino Lionel Messi, os jogadores

Folhapress Por Folhapress

VÍDEOS: Jornal do Campo – TO de domingo, 7 de dezembro de 2025

Tocantins Jornal do Campo - TO"> Jornal do Campo - TO Veja

admin Por admin

Vinícius Júnior lança escritório antirracista e diz que ‘a liberdade não chegou para todo mundo’

(FOLHAPRESS) - Vinícius Júnior, 25, anunciou a criação de um escritório de

Folhapress Por Folhapress

Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças

Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na

Explosão dos carros elétricos no Brasil transforma o pós-vendas e impulsiona o setor de autopeças

Impulsionado pelo crescimento acelerado dos veículos eletrificados no Brasil — que avançaram

admin Por admin

Em encontro na ATM, Darcinópolis e Palmeiras debatem receitas de municípios impactados por hidrelétricas

Os municípios de Darcinópolis e Palmeiras, participaram na Associação Tocantinense de Municípios

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções

Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 - 11:56

admin Por admin

Lázaro Botelho reforça atuação municipalista e entrega patrol para Lagoa do Tocantins por meio da Codevasf

O ex-deputado federal Lázaro Botelho, pré-candidato a deputado federal pelo Tocantins, realizou

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Suspeito por liderar esquema cibernético é preso em Goiás após invadir sistemas institucionais do Tocantins

A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC/TO), por intermédio da Divisão Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC - Palmas), deflagrou nesta quarta-feira, 4, em Santa Helena de Goiás

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia