Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 16:33 AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de

admin Por admin

Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares

Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O texto cria obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais, com o objetivo de

admin Por admin

Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins

O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa, ele colocou seu nome à disposição do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Professora Dorinha para integrar a chapa majoritária que será formada pelo grupo político. O movimento coloca Valadares

admin Por admin

São Paulo entra em acordo com Calleri, e renovação fica pela assinatura

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo chegou a um acordo verbal com Jonathan Calleri e encaminhou a renovação de contrato do atacante. O argentino aceitou flexibilizar sua pedida salarial para destravar as conversas e permanecer no clube. Falta apenas a troca de documentos para a assinatura do novo vínculo, que será válido até dezembro de 2028. O

Folhapress Por Folhapress

Arsenal está disposto a fazer “loucura” por Vinícius Jr.

O Arsenal está disposto a cometer uma loucura para conseguir contratar Vinícius Júnior ao Real Madrid e Mikel Arteta já se pronunciou sobre o tema, afirmando que os torcedores podem esperar movimentações no mercado de transferências nas próximas semanas. © Getty Images A novela a três entre Real Madrid, Arsenal e Vinícius Júnior está cada vez mais interessante e já

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Luisa Stefani conquista título de duplas em Eastbourne e mira Wimbledon

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Luisa Stefani conquistou neste domingo o título

Folhapress Por Folhapress

Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro

Cidades e transportes Esse sistema inclui metrôs, trens urbanos e veículos leves

admin Por admin

Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura

A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite

Cooperação institucional em Arraias fortalece combate a animais soltos e irregularidades em lotes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termo de Cooperação Interinstitucional com

MPTO Por MPTO

Motta anuncia votação nesta semana de novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Política e Administração Pública Um projeto de lei complementar sobre o tema

admin Por admin

Com saldo negativo de empregos, Laurez Moreira critica gestão e defende novo modelo de desenvolvimento para o Tocantins

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo

admin Por admin

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026

© Paulo Pinto/Agência Brasil A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21)

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável

O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a

admin Por admin

Noticias da Politica

Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal de Pequeno Porte de Figueirópolis revelou uma série de problemas que vão desde falhas na gestão de profissionais

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia