ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Corinthians não trata venda de Yuri como prioridade e impõe condições
(UOL/FOLHAPRESS) - Embora Corinthians compreenda o desejo de Yuri Alberto de deixar…
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Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e…
Deputado Cleiton Cardoso recebe prefeito Edmilson Silva para alinhamento de demandas do município.
O parlamentar destacou a importância da parceria com a gestão municipal e…
Mantoan propõe CPI para combater golpe do “falso advogado”, no Tocantins
Mantoan apresentou um conjunto de ações de combate ao golpe Dicom /…
Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina em distribuidora de gás em Palmas
Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias…
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Saúde Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e…
Janad Valcari e Nilton Franco defendem avanço da PEC dos auditores fiscais da Receita Estadual
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) tem atuado em parceria com…
Senador Eduardo Gomes assegura mais R$ 4,3 milhões para fortalecer a Saúde em oito municípios do Tocantins
O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, assegurou…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa e multa instituto Lucro Ativo em R$ 53 mil
Atendendo ao pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Justiça Eleitoral no Tocantins determinou a suspensão da divulgação de pesquisa e multou o instituto Lucro Ativo em mais…
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