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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Arbeloa diz que Vini está bem e vê chance histórica para combater racismo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A suspensão de Gianluca Prestianni, do Benfica,…
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Mantoan propõe incluir combate ao racismo nas atribuições da Comissão de Direitos Humanos
Para Mantoan, a atualização das normas da Casa é fundamental para dar…
Governador Laurez Moreira recebe prefeitos do Jalapão e anuncia projeto da TO-110 para interligar o Tocantins ao Maranhão
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, recebeu nesta segunda-feira, 24, em seu…
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Com uma das melhores do mundo, rugby brasileiro mira volta à elite
O mês de março é decisivo para a seleção feminina de rugby.…
Tocantinópolis EC bate o Capital FC e terá o mesmo rival nas semifinais do Tocantinense
O Tocantinópolis EC confirmou sua força no Campeonato Tocantinense ao vencer o…
Feira Coberta de Paraíso ganhará 15 novos boxes por meio da articulação do deputado Nilton Franco
O deputado estadual Nilton Franco esteve nesta terça-feira, 23, na Secretaria de…
Ex-jogador de Seleção é encontrado morto aos 34 anos
Yrondu Musavu-King foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (5), nos fundos…
Primeiros caminhões pesados já cruzam a nova ponte entre TO e MA e marcam virada após desabamento
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um momento marcante na reconstrução…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) e o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder) assinaram,…
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