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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
STF determina soltura de ex-secretário da Educação do TO e servidor após fase de operação
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo…
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Cidades e transportes Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços…
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Em Paraíso, Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae e ressalta apoio às Apaes no estado
Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae em Paraíso do…
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do…
Mirassol tenta embalar no Brasileirão diante do Bahia após estreia com vitória na Libertadores
Embalado pela vitória na estreia da Copa Libertadores sobre o Lanús, o…
Flamengo encara o Grêmio para seguir na cola do Palmeiras no Brasileirão
Apesar de perder uma boa chance de se aproximar do Palmeiras, o…
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
Cidades e transportes Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Aproest e entidades parceiras realizarão evento de Abertura da Colheita do Arroz
Em atenção à proposta da BASF, Embrapa, Corteva, Brazeiro Sementes e AHL Agro, encaminhada à Aproest, será realizada no município de Lagoa da Confusão a Abertura da Colheita do Arroz…
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