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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Em Abu Dhabi, Bia Haddad perde a quarta seguida e segue zerada em 2026
(UOL/FOLHAPRESS) - A participação de Beatriz Haddad Maia no WTA 500 de…
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Justiça determina medidas urgentes para regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo no TO
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De olho na ponta do Campeonato Brasileiro, o Athletico-PR visita o Bahia…
MPTO vistoria o HGP e confirma mais de 5 mil pacientes à espera de neurologia pediátrica
Foto: Francisca Coelho/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria em…
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
Segurança Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de…
Janad Valcari encerra 2025 com entregas, obras solicitadas e presença nos municípios
Com o lema “pé na estrada” projetado para 2026, a deputada estadual…
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Prefeitura firma contrato com empresa para gerir a alimentação escolar da capital
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), firmou contrato com empresa especializada na prestação de serviços em alimentação e nutrição para gerir a alimentação escolar…
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