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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Jornal aponta Diogo Jota como substituto de CR7 meses após morte
Um jornal esportivo do México gerou polêmica nas redes sociais ao publicar…
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Saúde Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem…
Prefeito do interior do Tocantins exonera 138 servidores nomeados e contratados
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Aprovação do governo de Wanderlei Barbosa chega a 75,9%, diz Brasmarket; Veja índices da segurança, educação e social
A Pesquisa Brasmarket divulgada nesta terça, 30, traz números de avaliação da…
CBF tira jogos das 19h no meio de semana e acaba com ‘noitada’ no domingo
(UOL/FOLHAPRESS) - A CBF definiu nesta segunda-feira (22) os detalhes da tabela…
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
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Em carta deixada em vestiário, seleção iraniana pede paz entre nações
Em carta escrita à mão deixada no vestiário do estádio de Los…
Homem é morto a tiros em restaurante de Porto Nacional
Vítima foi identificada como Adilon Pereira dos Santos, de 54 anos. Polícia…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Vereador de Palmas, Miguel Barros declara apoio a Marcos Júnior, que cresce na disputa por vaga na Assembleia Legislativa.
A pré-campanha do vereador Marcos Júnior à Assembleia Legislativa do Tocantins ganhou um importante reforço político. O vereador de Palmas, Miguel Barros, confirmou oficialmente seu apoio ao projeto de Marcos…
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