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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Obra causa riscos às estruturas das casas e à saúde pública em cidade do TO, diz MP
Em Ponte Alta do Tocantins, uma obra de pavimentação asfáltica realizada sem…
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Operação De Olho no Copo: número preocupante de produtos vencidos é apreendido em todo o Estado
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O reequilíbrio institucional na investigação do Banco Master
A recente decisão do ministro André Mendonça, no âmbito das investigações relacionadas…
Irmã de Neymar entrega passado do craque com símbolo rival em foto; veja
O meia-atacante Neymar, atualmente no Santos, teve um detalhe do passado ligado…
Rope jump: polícia identifica quem retirou câmera de jovem morta em queda
Autor da ação foi identificado como João Antônio Pivetta Ribeiro da Silva,…
Deputado Moisemar Marinho destina R$ 500 mil em emendas e prestigia 37 anos de Buriti
Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho participou…
Educação de Araguaína conquista dois novos prêmios e reafirma protagonismo no ensino público do Tocantins
Araguaína volta a se destacar no cenário educacional tocantinense ao conquistar dois…
Chiclete com Banana e outras atrações: abertura oficial do Porto Folia 2026 reúne multidão
A abertura oficial do Porto Folia 2026 foi realizada na noite dessa…
PEC pelo fim da escala 6×1 aguarda tramitação no Senado
PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. O texto já…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Araguaína intensifica ações de combate à dengue e reforça mobilização nas UBS e escolas
A Prefeitura de Araguaína continua intensificando as ações de combate à dengue em todo o município diante de mais um aumento de casos registrados nas últimas semanas. As atividades envolvem…
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