ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
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Paraíso: Celso visita canteiro de obras e destaca avanços na cidade
Na manhã desta sexta-feira, 14, o prefeito de Paraíso, Celso Morais, percorreu…
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ARAGUATINS: Airton tenta barrar participação de Zelina em sessão
Um impasse entre parlamentares marcou a sessão extraordinária desta quinta-feira (22) na…
Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da…
Comissão aprova repasse de 10% do Fundo de Segurança para combate a crimes na fronteira
Segurança A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2026 -…
Tocantins diminui incidência de dengue, chikungunya e zika, mas reforça ações de prevenção
É fundamental que a população permita a entrada das equipes de endemias…
Estado crítico na saúde: serviço de diálise também será suspenso em Araguaína por causa de dívida milionária
A saúde pública do Tocantins vive um momento crítico. Em uma notificação…
NAZARÉ: Decisão da Justiça obriga gestão Clayton Paulo a garantir atendimento adequado a crianças afastadas da família
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar que obriga o…
Copa Libertadores 2026 começa com seis brasileiros na disputa
A Copa Libertadores, principal competição de clubes da América do Sul, terá…
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Os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil serão definidos…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Governo do Tocantins cria Núcleo de Inteligência e Resiliência de Tecnologia da Informação
O Governo do Tocantins deu um passo estratégico na proteção dos serviços públicos digitais. Por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO), foi criado o Núcleo de…
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