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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
Um padeiro foi resgatado após ficar com o braço preso em uma…
O requerimento foi apresentado no dia 04 de novembro e foi encaminhado…
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, neste domingo,01, da 3ª edição…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol marcou para 19 de março…
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 10ª Delegacia Especializada de…
Para modernizar, agilizar e facilitar o acesso ao Cartão Intermunicipal da Pessoa…
A rodada deste domingo reúne confrontos diretos por vagas no G-6 e…
Janad Valcari visita Hospital Regional de Araguaína e solicita reforço na estrutura…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
A possível composição entre a senadora Professora Dorinha e o ex-deputado federal Lázaro Botelho começa a ganhar força nos bastidores políticos do Tocantins e já é vista por lideranças como…

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