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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ainda filiado no SD desde 2014, Sandoval deixa claro que não escolheu rumo partidário e conta como foi a “conversa de amigos” com Wanderlei
Sandoval Cardoso Maju Cotrim O ex-governador Sandoval Cardoso, atualmente pré-candidato a federal,…
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Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026 - 18:57…
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Araguaína (TO), 30 de março de 2026 — Durante a realização do…
Polícia investiga morte de jogador da África do Sul aos 25 anos
Jayden Adams foi encontrado sem vida em casa poucos dias após disputar…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Presidente Amélio Cayres recebe visita institucional do senador Eduardo Gomes
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
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"Tivemos problemas no primeiro tempo para buscar oportunidades porque o Japão estava…
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Segurança Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição;…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Fé, cultura e resistência marcam o 3º Presente de Iemanjá na Praia da Graciosa
Ao som dos atabaques, sob o brilho do sol tocantinense e diante das águas do Rio Tocantins, fé e ancestralidade tomaram conta da Praia da Graciosa na tarde de sábado,…
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