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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Governo alega supostos indícios de irregularidades no programa Jovem Trabalhador e vai lançar novo projeto de formação profissional dia 1º
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento…
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Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 16:29…
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Audiência pública vai discutir…
Com articulação de Amélio, Aleto aprova regiões metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto…
Acordo Mercosul e União Europeia: uma nova oportunidade para o agronegócio tocantinense
Depois de décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia aprovaram…
Copa: veja lista de jogadores lesionados e situação nas seleções
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Na manhã da última quinta-feira, 29, o Centro-Dia foi tomado por risadas,…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Fapt lança edital de R$ 1 milhão para financiar eventos científicos em 2026
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), publicou o Edital nº 01/2026, que vai apoiar financeiramente a realização de eventos técnico-científicos no…
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