Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de

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Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise

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Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas

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Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões

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Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O

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Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe

Plenário Texto será votado pelos deputados no Plenário 16/12/2025 - 22:45  

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Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente

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Três pessoas morrem na BR-230 após caminhão bater em moto e carro atropelar grupo que prestava ajuda

Três pessoas morreram em dois acidentes de trânsito no mesmo trecho da

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Ancelotti divulga lista final da Copa hoje: veja horário e onde assistir

Carlo Ancelotti anunciará nesta segunda-feira (18), às 17h (horário de Brasília), a

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Polícia Civil conclui investigação sobre invasão de domicílio e agressões em Dianópolis em pouco mais de dez dias

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 10ª Delegacia Especializada de

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Presidente Amélio Cayres recebe visita institucional do senador Eduardo Gomes

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),

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Laurez Moreira fortalece pré-candidatura ao Governo com apoio público de Luciano Oliveira em Colméia

Durante a Exposição Agropecuária de Colméia e também na celebração de seu

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Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Funcionário deverá ser informado

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Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

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Marcos Duarte muda de partido, entra forte na disputa pela Assembleia e mantém apoio a Laurez fora do grupo

O vereador de Araguaína, Marcos Duarte, oficializou sua saída do PSD e confirmou filiação ao Partido Renovação Democrática (PRD), em um movimento que reposiciona seu projeto político para as eleições

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