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Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Noticias do Brasil
Tubarão paralisa etapa do Mundial de Surfe após vitórias de Medina e cia.
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A terceira etapa do Circuito Mundial…
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Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira
Política e Administração Pública 18/05/2026 - 10:20 Bruno Spada / Câmara…
Presença de Dorinha no lançamento de Dra Ângela e Sandoval Cardoso amplia peso político do evento em Araguaína
O cenário político de Araguaína ganha ainda mais relevância nesta sexta-feira (08)…
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Saúde Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio…
Marcus Marcelo propõe qualificação técnica para jovens em situação de acolhimento
Com o objetivo de incentivar a educação e promover inclusão social, o…
Ceni critica gramado da Fonte Nova após mês sem jogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Bahia, Rogério Ceni, disparou…
Vereador perde mandato no interior do Tocantins por desvios de programa do governo federal
O Tribunal Regional Federal (TRF-1) suspendeu os direitos políticos do vereador Rogério…
Desabamento de prédio deixa um morto e três feridos em Salvador
BRUNA FANTTI RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um prédio de quatro…
Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países
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Casos de Policia
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Idosos não precisam de “Cartão do Idoso” para viajar de graça no Tocantins, decide o TJ/TO
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em ônibus semiurbanos, que ligam cidades vizinhas, sem exigências burocráticas como cadastro e reserva antecipada, e apenas com a…
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