ULTIMAS NOTICIAS
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Noticias do Brasil
Tocantins declara surto de sarampo oficialmente encerrado em Campos Lindos
Equipes de saúde visitaram residências em Campos Lindos durante ações de busca…
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Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil
18/12/2025 - 19:15 Marcelo Camargo/Agência Brasil Copa do Mundo de Futebol…
Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5,…
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
Segurança 06/04/2026 - 11:15 Bruno Spada /Câmara dos Deputados João Daniel…
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Trabalho, Previdência e Assistência Audiência discutirá o papel do fundo na proteção…
Oficina realizada pela Aleto visa prevenir ilícitos eleitorais
Capacitação foi ministrada pelo procurador da Casa, Jorge Bernardo Oliveira da Silva…
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários
20/10/2025 - 16:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator…
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve suspensa a comercialização, distribuição…
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
25/03/2026 - 22:35 • Atualizado em 25/03/2026 - 22:50 Bruno…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Com o slogan “Por todo o Tocantins”, Júnior Diamantino amplia articulação e ganha força na corrida pela Assembleia
Com presença crescente no cenário político estadual, o pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino tem intensificado sua agenda sob o slogan “Por todo o Tocantins”, consolidando uma estratégia baseada na…
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