Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ônibus com mais de 40 passageiros tomba na BR-230 no norte do estado; feridos são levados a hospitais da região

Um ônibus que transportava 46 passageiros tombou na madrugada deste sábado (8)

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

DECISÃO FORTE E PRINCÍPIO FIRME: Amélio Cayres rejeita pedidos de impeachment e reforça imagem de liderança ética no Tocantins

Em meio a um cenário de tensão política no Tocantins, o presidente

admin Por admin

CNU 1: portarias autorizam nomeações de aprovados para 159 vagas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Olyntho propõe zerar tributos em leilões beneficentes no Tocantins

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na sessão matutina desta terça-feira,

admin Por admin

Assembleia aprova MPs que reajustam contratos temporários e reestruturam pastas do Executivo

Com a aprovação, contratos temporários foram reajustados de R$ 1.518 para R$

admin Por admin

Trump ameaça Irã: “Não sobrará nada” se acordo não avançar

Donald Trump voltou a fazer ameaças ao Irã neste domingo e afirmou

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

“Não volto ao Barcelona”. Xavi acusa clube de mentiras sobre Messi

Xavi Hernández concedeu uma longa entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal espanhol

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Tom Brady dá tapa em Logan Paul durante evento e alimenta rivalidade que pode acabar na WWE

O heptacampeão do Super Bowl e o influenciador, que também atua como

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Deputado federal Amom Mandel transforma Marcha em palco de ataque e expõe desprezo por vereadores

A Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, foi marcada por um episódio que não apenas gerou polêmica, mas escancarou um preocupante nível de desrespeito institucional. O responsável foi o deputado

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia